Jordi Cuixart: “Sou preso político em Espanha”

OPINIÃO | “Espanha tem um enorme problema político com a Catalunha e é incapaz de o enfrentar da única forma possível”, garante o Presidente de Òmnium Cultural num artigo publicado neste sábado (27) no jornal português Público.

CuixartHá um ano que estou encerrado na cela de uma prisão e vejo o céu através de grades. Há um ano que só vejo o meu filho de 18 meses poucas horas por mês. Há um ano que não tenho telemóvel nem acesso à Internet. Há um ano que sigo o que ocorre na minha empresa à distância. Há um ano que estou detido sem fiança e sem data para um julgamento por ter defendido direitos básicos em qualquer democracia, como a liberdade de expressão e o direito ao protesto. Há um ano que sou um preso político, um refém nas mãos do governo espanhol.

Se Espanha é uma democracia, como é que isto é possível? Como pode haver presos políticos se a ditadura de Franco acabou há mais de 40 anos? Não há uma resposta fácil. Espanha tem um enorme problema político com a Catalunha e é incapaz de o enfrentar da única forma possível em democracias modernas: encontrando uma solução política. Em vez de apostar por essa via, Espanha está a tentar resolver o problema com polícias e juízes, sem perceber que isso só faz o problema crescer.

Se 80% da população diz que quer votar sobre o seu futuro político num referendo, como acontece na Catalunha, não podes fingir que não ouves esta súplica. Quando o Canadá e o Reino Unido escutaram o mesmo pedido decidiram negociar um referendo com o Quebeque e a Escócia, respectivamente. Quando mais de dois milhões de catalães comparecem para votar, como aconteceu a 1 de Outubro do ano passado, não podes enviar a polícia para bater em cidadãos pacíficos. Se queres ser um país que respeita o Estado de Direito não podes mandar pessoas inocentes para a prisão ou forçá-las ao exílio, como acontece actualmente em Espanha.

Quando fui preso, há mais de um ano, acusaram-se de sedição por subir para o topo de um carro da polícia espanhola (com autorização dos seus agentes). Dizem que incitei os manifestantes à violência quando a única coisa que fiz foi tentar dispersá-los pacificamente. Quando apareceram vídeos desse dia que mostravam que pedia aos manifestantes pacíficos que fossem para casa, o Governo espanhol trocou o delito de sedição pelo de rebelião. Agora estou acusado de incitar as pessoas a participarem no referendo de 1 de Outubro e de as instigar a bloquear a polícia espanhola quando os agentes entraram violentamente nos colégios eleitorais para impedir a votação.

Ambas as acusações são falsas e feitas sem provas. É uma farsa. Quando o meu julgamento começar será muito difícil que mantenham a acusação de rebelião. Se for considerado culpado vamos recorrer para o sistema judicial da União Europeia. Espanha já confirmou que Alemanha, Reino Unido e Bélgica não extraditaram os membros do governo da Catalunha que se refugiaram nestes países em busca de protecção legal porque os juízes destes Estados concluíram que as acusações não tinham fundamento na lei espanhola. Será Espanha o único país a não querer ver que a única violência que aconteceu na Catalunha foi a dos seus polícias a bater em eleitores pacíficos, algo que mostraram televisões e jornais de todo o mundo? É tão difícil entender que boletins de voto e urnas não são armas perigosas numa democracia?

Espanha entrou numa perigosa dinâmica há alguns anos: reduzir cada vez mais os direitos humanos individuais e colectivos até alcançar limites intoleráveis. A UE está centrada na Polónia e na Hungria, mas também seria bom olhar com uma visão mais crítica para o crescente défice de democracia em Espanha. Não são só os catalães a favor da independência a serem processados por exercerem os seus direitos básicos, há páginas de Internet e jornais encerrados, mas também cantores e marionetistas condenados por trabalhos artísticos.

A “crise da Catalunha” está há demasiado tempo num beco sem saída. É um problema político urgente que necessita de uma solução política. Há sete líderes a favor da independência no exílio, incluindo o presidente catalão Carles Puigdemont, e nove de nós encarcerados sem fiança nem julgamento. Políticos estrangeiros de todas as tendências políticas, vencedores do Prémio Nobel da Paz, a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, criticaram a situação, pedindo negociações e a nossa libertação. Uma vez que nenhum progresso parece possível com o Governo espanhol, talvez tenha chegado a altura de uma mediação internacional em que a própria UE ou um governo europeu tenha um papel. Não é bom que na Espanha do século XXI, ou em qualquer lugar da Europa, existam presos políticos como eu.

Este artigo encontra-se no jornal Público.

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